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STF torna plataformas diretamente responsáveis por conteúdos ilegais postados por usuários

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que redes sociais devem responder diretamente por conteúdos ilegais postados...

STF valida novas regras para posse de armas no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (24) a validade dos decretos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteram as...

Bolsonaro, Ramagem e Carlos Bolsonaro são indiciados no caso da “Abin Paralela”

A Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito sobre o uso ilegal de ferramentas de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo...

Bolsonaro nega plano de golpe em interrogatório com Moraes no Supremo

Na tarde desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura uma possível tentativa...

Bolsonaro depõe no STF nesta terça sobre tentativa de golpe

Na véspera de um dos momentos mais delicados de sua trajetória política, Jair Bolsonaro transmite imagem de serenidade. Mesmo diante da expectativa de ser...

STF inicia julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe de estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (20), o julgamento do chamado “núcleo 3” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a etapa de depoimentos no processo contra o chamado núcleo central da tentativa...

Justiça condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de reclusão. A decisão...

STF valida lei que garante insulina gratuita para diabéticos em SC

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, validou a constitucionalidade da Lei estadual 17.110/2017, de Santa Catarina, que estabelece a distribuição gratuita de...

Entenda o que levou à prisão de Fernando Collor nesta sexta-feira

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, capital de Alagoas. A defesa confirmou que...

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A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do...
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