O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar a proteção prevista pela Lei Maria da Penha para mulheres vítimas de violência de gênero.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de um inquérito para investigar suspeitas de tráfico de influência e corrupção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão definitiva, a inconstitucionalidade dos decretos editados por 10 municípios de Santa Catarina que retiravam a exigência...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja estendido o período de prisão domiciliar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (27) o andamento do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa...
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a conversão da prisão em regime domiciliar para pelo menos 18 idosos condenados...
O governo de Santa Catarina sancionou uma nova legislação que reconhece a atividade de atirador desportivo como de risco, além de presumir a necessidade...
O senador Flávio Bolsonaro (PL) se posicionou nesta quarta-feira (15) após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou...
