STF

Procuradoria Geral da República pede ação do STF para garantir cotas raciais em SC

mais um capítulo Silvia Helena Zatta - 2 horas atrás

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando a suspensão da Lei 19.722 de...

STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

vai ter que se explicar Silvia Helena Zatta - 3 dias atrás

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)...

Bolsonaro deixa sede da PF e passa a cumprir pena na Papudinha

transferência Silvia Helena Zatta - janeiro 16, 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º...

Michelle busca Gilmar Mendes para pedir prisão domiciliar a Bolsonaro

No STF Portal RBV - janeiro 15, 2026

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro procurou, nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para defender a concessão de prisão domiciliar ao...

STF reconhece direito à liberdade provisória para Claudia Tavares

Corpo no freezer Portal RBV - janeiro 13, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que Claudia Fernanda Tavares poderia ter aguardado o julgamento dos recursos em liberdade. No entanto, a decisão não...

STF confirma pena de Bolsonaro, Ramagem e Torres

Finalizado Portal RBV - novembro 25, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado na ação que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual

Novembro Portal RBV - outubro 28, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para entre os dias 7 e 14 de novembro o julgamento em plenário virtual do recurso de Jair...

Barroso anuncia aposentadoria do STF 8 anos antes do previsto

Despedida Portal RBV - outubro 10, 2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos...

STF tem novo presidente: Edson Fachin assume comando até 2027

MUDANÇA DE COMANDO Silvia Helena Zatta - setembro 30, 2025

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará o cargo com mandato de dois...