STF

Bolsonaro recebe alta e cumprirá 90 dias de prisão domiciliar

EM CASA Silvia Helena Zatta - 4 dias atrás

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital na manhã desta sexta-feira (27) e retornou à sua residência, em Brasília, onde passará a cumprir...

STF barra prorrogação e CPMI do INSS será encerrada

deu em "pizza" Silvia Helena Zatta - 4 dias atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), derrubar a decisão individual do ministro André Mendonça que havia autorizado a prorrogação da Comissão...

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por motivos de saúde

irá pra casa Silvia Helena Zatta - 7 dias atrás

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, nesta terça-feira (24) a um pedido da defesa e autorizou a prisão domiciliar...

Segunda turma do STF analisa prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nesta sexta

julgamento Silvia Helena Zatta - março 13, 2026

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cumprida...

Toffoli renuncia relatoria sobre CPI do Banco Master no STF

Sem saída Portal RBV - março 12, 2026

O ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou abrindo mão da relatoria de uma ação que discute a criação de uma...

STF rejeita recurso e mantém cobrança da taxa ambiental em Bombinhas

pedágio ambiental Silvia Helena Zatta - março 11, 2026

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, manter a validade da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pela prefeitura de Bombinhas,...

Caso Marielle Franco tem sentença histórica no STF

justiça Silvia Helena Zatta - fevereiro 26, 2026

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Domingos e Chiquinho Brazão a 76 anos e 3 meses de prisão pelos assassinatos da vereadora...

Procuradoria Geral da República pede ação do STF para garantir cotas raciais em SC

mais um capítulo Silvia Helena Zatta - janeiro 30, 2026

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando a suspensão da Lei 19.722 de...

STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

vai ter que se explicar Silvia Helena Zatta - janeiro 27, 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)...

Bolsonaro deixa sede da PF e passa a cumprir pena na Papudinha

transferência Silvia Helena Zatta - janeiro 16, 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º...

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