O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela liberdade do ex-jogador Robinho. O julgamento ocorre no plenário virtual...
O STF formou maioria, em julgamento no plenário virtual, e suspendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR)...
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) protocolou na terça-feira (19) requerimentos junto à Mesa da Câmara dos Deputados, direcionados ao STF, para defender a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em maioria, o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça...
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo...
Horas após ser incluído nas sanções da Lei Magnitsky pelo governo Trump, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, compareceu ao clássico...
A atual legislatura do Senado Federal contabiliza até agora 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome mais recorrente...
Em entrevista ao Estadão, o ex‑presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a atuação individual de ministros, em especial de Alexandre de...
