A Lei Maria da Penha, principal instrumento legal no combate à violência doméstica, chegou à maioridade nesta quarta-feira. Sancionada em 7 de agosto de...
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, títulos de propriedade do Lar Legal chegaram ao Meio-Oeste e mais três regiões na última semana....
Nesta terça-feira (25), foi realizado no Fórum da Comarca de Videira o júri de Gervásio Torcatto, acusado pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido...
Na sexta-feira (3) Caçador recebeu um evento de conscientização sobre a entrega voluntária de bebês. O programa Entrega Legal ampara mães que deixam os...
O TJSC lança o Programa para regularização de propriedades rurais, denominado como Lar Legal Rural, o iniciativa se destina a legalizar propriedades rurais em...
O governador Jorginho Mello assinou nesta sexta-feira, 8, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Justiça para agilizar a retirada da restrição judicial (Renajud),...
