TJSC

TJSC mantém condenação de Carelli no Caso Aeroporto; Assessoria do Prefeito divulga nota

julgamento Silvia Helena Zatta - outubro 29, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou nesta quarta-feira, dia 29, o julgamento do processo relacionado ao balizamento do Aeroporto Municipal Ângelo...

TJSC anula busca e apreensão após erro de banco com cliente de Caçador

Devolvido Portal RBV - outubro 22, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu que a suposta inadimplência de um consumidor foi causada por falha do próprio banco, que...

Advogado é condenado por desviar R$ 340 mil de cliente em SC

Tribunal de Justiça de SC Silvia Helena Zatta - setembro 11, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um advogado acusado de apropriação indébita contra seu próprio cliente. O caso, ocorrido...

TJSC capacita facilitadores para grupos com autores de violência doméstica

Capacitação Portal RBV - agosto 27, 2025

A comarca de Videira sediou a etapa presencial do curso prático para facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos com homens autores de violência contra...

Influenciador de SC tem parte dos ganhos nas redes sociais penhorados pela Justiça

decisão judicial Silvia Helena Zatta - agosto 18, 2025

A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de parte dos ganhos obtidos por um influenciador digital com conteúdo monetizado nas redes sociais. A...

Câmara de Rio das Antas aprova nova lei sobre câmeras em escolas

Educação e Segurança Portal RBV - agosto 7, 2025

Os vereadores de Rio das Antas aprovaram por unanimidade, na terça-feira (5), um novo projeto de lei que regulamenta o uso de câmeras de...

Juíza natural de Videira é empossada desembargadora do Tribunal de Justiça de SC

nova desembargadora de SC Silvia Helena Zatta - junho 20, 2025

Na tarde de quarta-feira, 18, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou a cerimônia de posse da juíza/magistrada Eliza Maria Strapazzon como...

Justiça determina que Campos Novos zere fila de espera por vagas em creches

educação infantil Silvia Helena Zatta - junho 5, 2025

A 1ª Vara Cível da comarca de Campos Novos, localizada no Meio-Oeste de Santa Catarina, determinou que o Município deve garantir vagas em creches...

Empresa é condenada em SC por pagar dívida com sementes de milho defeituosas

produtos impróprios Silvia Helena Zatta - maio 24, 2025

A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa do setor agrícola que tentou quitar uma dívida utilizando sementes de milho com defeito. O caso...

Empresa de RH é condenada por excluir candidato de 45 anos por idade

discriminação por idade Silvia Helena Zatta - maio 6, 2025

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recursos humanos por discriminação etária contra um candidato de...

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