A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, assassinado em 2019.
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A decisão acompanhou o entendimento já adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia confirmado a pena em 2022. Com o julgamento no STJ, a condenação foi novamente mantida pela Corte.
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
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De acordo com a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada participou do planejamento do assassinato de Anderson do Carmo, ocorrido na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro.
Ainda segundo a acusação, o crime estaria relacionado a conflitos envolvendo as finanças da família e à maneira como o pastor conduzia as questões entre os integrantes do núcleo familiar.
Recurso apresentado pela defesa
Após a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, a defesa de Flordelis levou o caso ao STJ. Antes disso, a 2ª Câmara Criminal do TJRJ havia rejeitado, por unanimidade, os recursos apresentados pelos advogados.
Entre os argumentos utilizados pela defesa estavam alegações de possíveis nulidades processuais. Os advogados questionaram, entre outros pontos, a ausência de apresentação de alegações finais na etapa de pronúncia e a fundamentação utilizada para as qualificadoras atribuídas ao crime.
Na análise do recurso, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu que não foi demonstrado um prejuízo concreto ao exercício da defesa da ex-deputada.
Com isso, a Sexta Turma decidiu manter a condenação de 50 anos de prisão.
Outros acusados
Além da pena aplicada a Flordelis, o julgamento também manteve a decisão que havia anulado a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira.
Os três são, respectivamente, a neta biológica e dois filhos adotivos da ex-deputada e respondem a acusações relacionadas à participação no assassinato de Anderson do Carmo.
