O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando a suspensão da Lei 19.722 de...
Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentos ao prazo final para aderir às condições especiais de renegociação de débitos...
O Brasil registrou 23.919 casos de desaparecimento de crianças e adolescentes em 2025, segundo dados enviados pelos estados e pelo Distrito Federal ao Sistema...
Duas representantes de Santa Catarina estão entre as candidatas que disputam a coroa do Miss Brasil Mundo 2026, cuja grande final acontece neste domingo,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai votar nesta quarta-feira, 28 de janeiro, uma norma que regulamenta o cultivo de cannabis com fins...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta terça-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...
O filme O Agente Secreto, protagonizado por Wagner Moura, ganhou destaque internacional ao ser indicado em duas categorias no Bafta, a premiação de cinema...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil estarão fechadas para atendimento presencial de quarta-feira, 28, a sexta-feira, 30,...