Na véspera do Dia dos Pais, um momento de grande significado marcou a comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense. Uma mulher de 53 anos conquistou oficialmente o direito à identidade biológica, encerrando uma busca que se estendeu por mais de meio século.
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O reconhecimento de paternidade tardio ocorreu de forma espontânea, durante uma audiência de conciliação realizada na última semana.
O caso, que tramitou na 1ª Vara de Fraiburgo, representa não apenas o encerramento de uma longa espera, mas também um novo começo.
“O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem com idade mais avançada”, destaca a unidade judicial.
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Com a confirmação, a mulher agora terá o registro de nascimento retificado, incluindo finalmente o nome do pai. Ela se junta a uma nova estatística, mais justa, que representa o direito ao nome e à filiação.
Em 2024, segundo dados do Portal da Transparência da Arpen Brasil, cerca de 460 crianças por dia foram registradas sem o nome do pai. Isso evidencia a importância de iniciativas que viabilizem o reconhecimento legal e afetivo, mesmo após décadas.
O processo em Fraiburgo se destacou pela aceitação espontânea do pai, sem necessidade de exame de DNA. No entanto, quando há necessidade de comprovação, o Programa DNA em Audiência (Prodnasc) oferece testes gratuitos para famílias com baixa renda.
Presente há 17 anos em todas as comarcas de Santa Catarina, o programa tem sido essencial para garantir o direito à identidade e à verdade biológica.
