Rádios RBV

Menu

Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

Texto agora vai para sanção presidencial

Fonte:
Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. Dessa forma, o novo texto agora aguarda a sanção do presidente da República.

Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já havia sido aprovado pelos senadores, que, no entanto, reconsideraram o documento após alterações feitas pela Câmara dos Deputados.

O tema gerou divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na perspectiva dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação, alinhando-a com práticas internacionais.

- Publicidade -

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do tema, negociou com ambos os lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do desenvolvimento significativo das tecnologias, que “evoluíram pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”.

Responsabilidades

Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura o registro dos agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará responsável por coordenar os registros de produtos de controle ambiental, enquanto a pasta da Saúde apoiará tecnicamente os processos. Contudo, na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório estava restrito à Agricultura.

O prazo máximo para registro (inclusão e alteração) de produtos será de 24 meses, em contraste com a espera atual de até dez anos, conforme relatos de agricultores. Há a possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que a avaliação seja concluída em 30 dias.

O projeto prevê pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas ou produtos de controle ambiental não autorizados no país.

Participe do grupo no Whatsapp do Portal RBV e receba as principais notícias da nossa região.

*Ao entrar você está ciente e de acordo com todos os termos de uso e privacidade do WhatsApp

Últimas Notícias

Confirmada morte de mulher em acidente em Caçador

Uma mulher morreu em um acidente na rodovia SC-350...

Previsão do Tempo: Santa Catarina com aberturas de sol e pancadas de chuva

A previsão do tempo para Santa Catarina neste sábado...

Grave acidente deixa várias pessoas feridas em Caçador

Um grave acidente na tarde desta sexta-feira (01) envolveu...

Aluno leva veneno para escola e intoxica colegas e professores

Doze alunos e dois professores de uma escola em...

Programa Geração Empreendedora forma 12 jovens em Videira

O Núcleo do Jovem Empreendedor (NJE) da Associação Empresarial...

Mais Lidas da semana

Empresário de Fraiburgo, Cristiano Augusto Weber, morre aos 30 anos

Cristiano Augusto Weber, de 30 anos, foi encontrado por...

Em clima de tensão começa o julgamento pela morte de policial em Tangará

O julgamento dos oito acusados pela morte do policial...

Oito envolvidos na morte de PM em Tangará são condenados

Terminou na noite desta quarta-feira (30) o julgamento dos...

Idoso morre atropelado por trator de esteira

Um idoso morreu atropelado por um trator de esteira...

Mulher é morta a facadas na frente dos filhos no Oeste de SC

Uma mulher de 29 anos foi assassinada a facadas...

Outros Tópicos Interessantes