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Fiscalização educativa combate ruído excessivo de motos e carros em Videira

As abordagens são educativas, porém quem usar escapamento irregular pode ser multado, ter o veículo retido e responder por perturbação do sossego

O barulho provocado por escapamentos adulterados e descargas ruidosas de motos e carros tornou-se uma das principais queixas em Videira. A população, especialmente autistas, idosos, bebês e pacientes de hospitais, sente os efeitos diretos dessa perturbação sonora.

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Diante disso, o Órgão de Trânsito de Videira (ORTRAVI) deu início a uma força-tarefa com foco educativo e preventivo. A ação visa conscientizar motoristas e motociclistas sobre os prejuízos causados por ruídos excessivos no cotidiano da cidade.

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“O objetivo não é punitivo, mas educativo, no sentido de garantir mais respeito e qualidade de vida para todos”, afirma o representante do ORTRAVI, Carlos Yago Machado.

Os agentes de trânsito realizam operações especiais em diferentes pontos do município. Eles orientam os condutores sobre irregularidades, principalmente relacionadas ao uso de escapamentos modificados ou defeituosos.

Apesar do caráter educativo, em caso de flagrante, o condutor pode ser autuado e o veículo, removido. “Nossas abordagens têm intenção de orientar, mas caso seja constatada essa ou outras irregularidades, o motorista poderá ser autuado e ter sua motocicleta/veículo removido”, reforça.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com descarga livre ou silenciador ineficiente é infração grave. A penalidade inclui multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até regularização.

Além disso, a perturbação sonora provocada por escapamentos também configura contravenção penal. Segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, o infrator pode receber pena de 15 dias a três meses de prisão, ou multa.

Portanto, além de uma infração administrativa, o uso de escapamentos adulterados também representa uma violação legal mais ampla. A ação da ORTRAVI busca promover consciência e respeito ao bem-estar coletivo.

A fiscalização educativa continua nas ruas, e a recomendação é clara: quem faz barulho acima do permitido, responde não só com multa, mas com responsabilidade.

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Fonte:
Silvia Zatta | Portal RBV | Com informações Secom Prefeitura de Videira

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