O relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito do golpe eleitoral de 2022 mencionou o juiz federal catarinense Sandro Nunes Vieira. A PF afirmou que Vieira teria assessorando o PL, partido de Jair Bolsonaro, de forma “ilegal e clandestina”. O envolvimento do magistrado foi relacionado a um documento que atacava sem provas o sistema de urnas eletrônicas. Embora citado, o juiz não foi indiciado.
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Segundo o relatório final da PF, o juiz agiu “de forma ilegal e clandestina” ao assessorar o PL na elaboração de um documento que atacava as urnas eletrônicas sem provas. O documento foi usado em uma representação ao TSE contra o resultado do 2º turno, quando Bolsonaro foi derrotado. O partido, no entanto, não questionou os resultados do 1º turno, no qual elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que tem jurisdição sobre o magistrado, iniciou uma investigação sobre o caso.
A corregedora do tribunal, Vânia de Almeida, determinou a instauração de uma investigação preliminar. Ela deu um prazo de 48 horas para que a Polícia Federal compartilhasse o relatório completo.
Sandro Nunes Vieira é natural de Fraiburgo, no Meio Oeste de Santa Catarina. Ele atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2019 e 2022, quando representou o então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, em eventos oficiais em Santa Catarina.
Atualmente, o juiz está lotado em Paranaguá, no Paraná, depois de ter trabalhado na Justiça Federal de Joinville.
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A investigação revelou um episódio ocorrido em 16 de novembro de 2022, quando o coronel do Exército Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, pediu ao tenente-coronel Mauro Cid para evitar que o nome de Sandro Nunes Vieira fosse citado em um documento apresentado pelo PL.
“Preciso que você reforce com o Valdemar Costa neto para não citar em nenhum momento meu nome. Dr. Sandro o nome do juiz”, escreve Marcelo Câmara.
O partido estava contestando o resultado do segundo turno das eleições e, com a citação de Vieira, o PL acabou sendo multado em R$ 22 milhões.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mencionou o nome de Sandro em uma entrevista em 19 de novembro de 2022. Ele afirmou que o juiz o ajudava e que havia conversado com ele sobre irregularidades nas urnas. Valdemar também ressaltou a honestidade de Sandro.
“Porque eu conversei com um ex-diretor do TSE, que é um juiz de Direito, o Sandro, e ele me falou, ele estava lá até o… até seis meses atrás… e ele me disse, é um homem honesto, tá ajudando a gente…”, afirmou Valdemar.
Nota
Em resposta, o juiz divulgou uma nota esclarecendo que nunca teve contato pessoal com Valdemar Costa Neto e que não se manifestaria sobre questões políticas.
Ele afirmou que, como juiz, não emite opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos políticos.
“No dia 19.11.2022 fui informado pela equipe de comunicação do TSE que meu nome havia sido citado pelo Presidente do Partido Liberal, Sr. Valdemar Costa Neto, no contexto de que teria falado comigo sobre eventuais irregularidades nas urnas eletrônicas. (…) Sobre o tema, venho esclarecer que nunca tive contato pessoal com o Presidente do Partido Liberal. Como juiz, não emito opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política”, disse a nota.
