Na noite desta quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou, por 317 votos a 111, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03), que estabelece novas...
Nesta sexta-feira (17), o CyberGAECO realizou uma operação importante contra a venda ilegal de medicamentos abortivos em Santa Catarina. Cinco mandados de busca e...
O aborto espontâneo é uma das complicações mais comuns da gestação, afetando entre 10% e 20% das gestações reconhecidas, principalmente nas primeiras 12 semanas....
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta...
Após sucessivos adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar novamente a votação da PEC 164/2012, que visa...
Santa Catarina registra maior número de abortos legais dos últimos cinco anos. O Estado tem quatro hospitais indicados pelo Ministério da Saúde onde abortos...
