aborto

Juíza que tentou impedir aborto legal de vítima de estupro é punida pelo CNJ

proteção à vida Silvia Helena Zatta - fevereiro 19, 2025

A juíza Joana Ribeiro, que tentou impedir um aborto legal de uma menina de 11 anos, foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

Governo Federal publica resolução sobre aborto legal para crianças e adolescentes

DIREITOS HUMANOS Silvia Helena Zatta - janeiro 8, 2025

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (08), no Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto legal no Brasil

direito à vida Silvia Helena Zatta - novembro 27, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta...

Votação da PEC antiaborto é adiada na Câmara dos Deputados

aborto legal Silvia Helena Zatta - novembro 14, 2024

Após sucessivos adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar novamente a votação da PEC 164/2012, que visa...

SC registra maior número de abortos legais dos últimos cinco anos

levantamento Silvia Helena Zatta - junho 20, 2024

Santa Catarina registra maior número de abortos legais dos últimos cinco anos. O Estado tem quatro hospitais indicados pelo Ministério da Saúde onde abortos...