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Alesc aprova “Lei Orelha” e endurece punições para maus-tratos a animais em SC

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 10/2026, conhecido como “Lei Orelha”,...

Ex-tutora é denunciada por maus-tratos em caso de cachorra jogada de ponte

Após pouco mais de um ano do caso que chocou Joinville, no Norte de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou...
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VÍDEO: Armadilhas fotográficas revelam biodiversidade em áreas de preservação florestal

Em meio às áreas de florestas nativas, câmeras instaladas estrategicamente em São Sebastião do Sul, interior de Lebon Régis, estão revelando a presença de...

Programa de castração garante bem-estar animal em Rio das Antas

A Administração Municipal de Rio das Antas, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, divulgou o balanço das ações de castração de...

Maus-tratos a animais vão além da violência física, alerta veterinário

Os maus-tratos contra animais não se restringem apenas a casos de agressões físicas. Situações de negligência, muitas vezes presentes na rotina, também configuram crime...

Programa de castração animal beneficia mais de 60 pets em março

A Prefeitura de Rio das Antas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou 60 castrações de cães e gatos durante o mês de...

Senado aprova lei de guarda compartilhada de animais em separações

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (31/03/2026), o projeto de lei PL 941/2024, que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos...

Condenado por ataque em creche de Blumenau recebe nova pena por crueldade com cão

O homem que já cumpre pena de 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro assassinatos contra crianças na creche Cantinho...

Mulher presa por maus-tratos a animais recebe liberdade provisória

A Justiça concedeu liberdade provisória à mulher presa em flagrante após a descoberta de cinco cães mortos dentro de uma residência no bairro Campeche,...

Projeto pode alterar o ECA e punir adolescentes que maltratarem animais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a internação...

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No último sábado (20) o deputado federal Valdir Cobalchini...

Governador inaugura revitalização da SC-350 entre Lebon Régis e Caçador

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, inaugura nesta...
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