O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, na terça-feira (11), a regulamentação atualizada do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com novas...
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (21) um decreto que prorroga o prazo de georreferenciamento de imóveis rurais até 21 de...
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (10), em São Paulo, uma nova linha de crédito destinada à compra da casa própria, especialmente voltada para...
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (1º), uma instrução normativa que proíbe beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (29), uma nova lei que beneficia mães em situações delicadas pós-parto. A norma...
O governo federal apresentou nesta sexta-feira (29) a proposta do Orçamento para 2026, incluindo o reajuste do salário mínimo para R$ 1.631. Esse valor...
O ECA Digital foi sancionado nesta quarta-feira (17). A Lei 15.211/2025, conhecida como "Lei Felca", estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente...
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A medida, assinada...
A Associação Empresarial de Caçador (ACIC) com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) promoveram na noite de quinta-feira (3)...
Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata dos decretos do governo e do Congresso sobre...
