A Constituição Federal e a legislação trabalhista asseguram que homens e mulheres possuem os mesmos direitos no mercado de trabalho, incluindo o acesso ao...
Videira passa a contar oficialmente com um novo Promotor de Justiça, reforçando a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na região. Trata-se...
A 4ª Promotoria de Justiça de Joaçaba apresentou, nesta terça-feira (23/12), um recurso judicial para tentar reverter a decisão que determinou apenas o monitoramento...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve condenação de um homem por homicídio quadruplamente qualificado contra sua ex-companheira, em Chapecó. O Promotor de...
Os dois suspeitos de intoxicar os funcionários do pronto socorro de Santa Cecília com um refrigerante adulterado foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato de Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em Pinheiro...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um procedimento para avaliar a constitucionalidade da Lei Estadual 18.987/2024, que estabelece multa administrativa para usuários...
