Senado

Bafômetro pode se tornar obrigatório em acidentes de trânsito

no senado Silvia Helena Zatta - janeiro 9, 2025

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe tornar obrigatório o uso do bafômetro para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta,...

Congresso se prepara para votar Orçamento de 2025

POLÍTICA Silvia Helena Zatta - dezembro 17, 2024

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, também conhecido como PLN 26/24, será o único item da sessão conjunta do Congresso nesta...

Bolsonaro diz que Marcos Pontes será vice de Alcolumbre na presidência do Senado

Política Portal RBV - novembro 7, 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na manhã de quarta-feira (6), que está “quase certo” que o senador Marcos Pontes (PL-SP) será o candidato...

Senado aprova cadastro nacional de pedófilos e agressores sexuais

crimes sexuais Silvia Helena Zatta - outubro 31, 2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A medida, proposta pela...

Projeto que previa 13º do Bolsa Família é arquivado no Senado

"abono natalino" Silvia Helena Zatta - outubro 22, 2024

O projeto de lei que previa o pagamento de um "abono natalino" no Bolsa Família foi arquivado nesta terça-feira (22). A solicitação para arquivar...

CCJ aprova anistia a partidos que descumpriram cotas

perdão de multas Silvia Helena Zatta - agosto 14, 2024

A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e...

Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

flexibilização Silvia Helena Zatta - agosto 14, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024), que altera o decreto presidencial nº...

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

"Taxa da Blusinha" Silvia Helena Zatta - junho 6, 2024

O plenário do Senado aprovou taxação de compras internacionais de até US$ 50, nesta quarta-feira (4). O texto, do projeto de lei 914/24, que...

Senado deve votar hoje taxa de 20% para compra até US$ 50

“taxa das blusinhas” Silvia Helena Zatta - maio 29, 2024

O Senado deve votar hoje (29) taxa de 20% para compra até US$ 50 por pessoa física no exterior. O texto que inclui a...

CCJ aprova projeto de castração química para reincidentes em crimes sexuais

Pena Alternativa Silvia Helena Zatta - maio 23, 2024

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou projeto de castração química para reincidentes em crimes sexuais na quarta-feira (22), por 17 votos...

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