A Justiça de Santa Catarina determinou a interdição total do Presídio Regional de Videira após constatar um cenário extremo de superlotação e violações graves...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato de Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em Pinheiro...
Uma decisão judicial determinou que a empresa responsável pela reforma e ampliação do CEMEI Irmã Bonavita, no Bairro Floresta, realize todas as correções apontadas...
A Justiça de Santa Catarina rejeitou o mandado de segurança solicitado por um médico demitido da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. O governo estadual...
O Tribunal do Júri de Caçador acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pela 5ª Promotoria de Justiça,...