A 4ª Promotoria de Justiça de Joaçaba apresentou, nesta terça-feira (23/12), um recurso judicial para tentar reverter a decisão que determinou apenas o monitoramento...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve condenação de um homem por homicídio quadruplamente qualificado contra sua ex-companheira, em Chapecó. O Promotor de...
Os dois suspeitos de intoxicar os funcionários do pronto socorro de Santa Cecília com um refrigerante adulterado foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato de Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em Pinheiro...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um procedimento para avaliar a constitucionalidade da Lei Estadual 18.987/2024, que estabelece multa administrativa para usuários...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta quinta-feira (5), as inscrições para o 45º concurso público, que vai formar cadastro de reserva...
Uma operação articulada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA),...
